Meta e Apple na Berlinda: Multas Bilionárias Sacodem o Mercado Europeu de Tecnologia
União Europeia aplica sanções pesadas contra Meta e Apple por práticas anticompetitivas e uso indevido de dados. Entenda o impacto e os próximos passos das gigantes da tecnologia.
A quinta-feira, 24 de abril de 2025, amanheceu com um abalo sísmico no universo das big techs. Em uma decisão histórica, a União Europeia impôs multas bilionárias à Apple e à Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp), acusando ambas de ferirem princípios fundamentais de concorrência e privacidade de dados no mercado digital europeu.
O que está em jogo?
As sanções não são simbólicas. Estamos falando de € 500 milhões aplicados à Apple e € 200 milhões à Meta, valores que escancaram a determinação da Comissão Europeia em reforçar a regulação das plataformas digitais e equilibrar o jogo para startups, usuários e empresas menores no ecossistema digital.
“As práticas de ambas as empresas não apenas limitam a inovação, mas também prejudicam diretamente os consumidores europeus, que têm direito à escolha e à proteção de seus dados”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia.
Apple e o cerco à App Store
O maior peso da punição recai sobre a Apple. A Comissão concluiu que a empresa restringiu de forma abusiva a distribuição de aplicativos fora da App Store, contrariando o recém-implementado Digital Markets Act (DMA).
A Apple tem sido acusada de dificultar o uso de lojas alternativas de aplicativos e de impor taxas consideradas “extorsivas” sobre desenvolvedores — prática conhecida como Apple Tax. A multa de € 500 milhões é a maior já imposta à empresa na Europa até hoje.
Meta e o uso de dados pessoais
No caso da Meta, o foco foi outro ponto sensível: o uso indevido de dados pessoais para fins publicitários, especialmente após os escândalos envolvendo o uso de dados cruzados entre plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Apesar de a Meta alegar que já está em conformidade com as novas diretrizes europeias de privacidade (como o GDPR), a investigação apontou persistência de práticas invasivas, incluindo perfis publicitários sem consentimento explícito.
Impactos no mercado
As reações não demoraram. As ações da Apple e da Meta registraram quedas expressivas nas bolsas de valores logo após o anúncio das penalidades. Investidores temem que as sanções abram precedentes para novas fiscalizações — não só na Europa, mas em outros mercados como Estados Unidos e Ásia.
Além disso, cresce o coro de startups e desenvolvedores independentes que veem nas medidas uma oportunidade para competir em igualdade de condições com as gigantes do setor.
As respostas das empresas
A Apple se pronunciou oficialmente, dizendo estar “decepcionada” com a decisão e que pretende recorrer:
“Acreditamos que nossa abordagem protege os usuários de ameaças cibernéticas e garante uma experiência segura. Vamos apelar da decisão e continuar dialogando com as autoridades.”
A Meta também anunciou que está avaliando as medidas cabíveis, mas reconheceu a necessidade de “refinar” algumas de suas práticas.
O que muda com o Digital Markets Act?
O DMA foi criado para coibir o poder desproporcional das chamadas “gatekeepers” — empresas que controlam plataformas digitais essenciais. Ele estabelece regras rígidas para interoperabilidade, privacidade e competição justa. Com as multas de hoje, a mensagem da UE está clara: ninguém está acima da lei, nem mesmo os titãs do Vale do Silício.
E agora?
O caso está longe de terminar. Especialistas acreditam que Apple e Meta recorrerão à Corte de Justiça da União Europeia, o que pode arrastar os processos por anos. No entanto, a pressão política e pública por maior regulação e transparência digital não dá sinais de arrefecer.
Enquanto isso, Google, Amazon, TikTok e outras gigantes estão na mira das próximas rodadas de fiscalização europeia. Um novo capítulo na batalha pela soberania digital acaba de começar.
