Termos de Uso

Última atualização: 30 de agosto de 2025

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1. Definições

• Usuário: toda pessoa que acessa/usa o site.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, marcas, código-fonte e quaisquer materiais do TEG6.
• Parceiros/Anunciantes: terceiros que exibem anúncios, links de afiliados ou tecnologias de medição/publicidade.
• CMP: plataforma de consentimento utilizada para coletar e gerir preferências de cookies/ads em regiões exigidas.

2. Aceitação e alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a exibida nesta página, identificada pela data de atualização. O uso contínuo do site após mudanças constitui aceite dos novos termos.

3. Uso do site

Você se compromete a:

1. Não violar leis aplicáveis, direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou direitos de personalidade.
2. Não inserir ou propagar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, enganoso, obsceno, violento ou que incite ódio/assédio.
3. Não realizar engenharia reversa, scraping massivo, automação abusiva, coleta indevida de dados ou atividades que possam comprometer a segurança/performance do site.
4. Não interferir com infraestruturas de CDN/segurança (ex.: Cloudflare) ou mecanismos anti-bot.

Podemos suspender ou restringir o acesso em caso de violação, abuso, risco à segurança ou por exigência legal.

4. Cadastro, contas e comunicações

Alguns recursos (ex.: newsletter, área de membros) exigem cadastro com dados verdadeiros.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por atividades realizadas na sua conta.
Ao se cadastrar, você consente em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao serviço (você pode cancelar newsletters via link no rodapé dos e-mails).

5. Conteúdo do usuário (comentários e envios)

Ao publicar comentários ou enviar conteúdos:

• Você declara deter os direitos necessários e concede ao TEG6 licença mundial, não exclusiva, gratuita para usar, reproduzir, editar, traduzir e exibir esse conteúdo, exclusivamente para fins de exibição/moderação no site.
• O TEG6 pode moderar, editar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a lei.
• É vedado publicar dados pessoais de terceiros sem autorização, spam, links maliciosos, autopromoção excessiva ou conteúdo enganoso.

6. Propriedade intelectual

Todo Conteúdo original do TEG6 é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.
Você recebe uma licença limitada para acesso e leitura. É proibido reproduzir, republicar, espelhar (mirror) ou redistribuir conteúdo de forma substancial sem autorização por escrito.
Marcas, logos e sinais distintivos exibidos pertencem aos respectivos titulares e não concedem licença de uso.

7. Links externos, afiliados e publieditoriais

O TEG6 pode conter links para sites de terceiros, incluindo links de afiliados (ex.: Amazon). Compras realizadas por esses links podem gerar comissão ao TEG6 sem custo adicional a você.
Conteúdos patrocinados são identificados no site (ex.: “Publicidade”, “Conteúdo Patrocinado”).
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8. Anúncios, cookies e consentimento (EEE/UK/CH)

Utilizamos parceiros de tecnologia de anúncios (incluindo o Google) que podem empregar cookies e identificadores para personalização e mensuração de anúncios, conforme nossa Política de Privacidade e Cookies.
Para usuários na EEE/UK/Suíça, exibimos banner de consentimento (CMP) e implementamos Google Consent Mode v2. Você pode gerir ou revogar suas escolhas pelo link “Preferências de privacidade” no rodapé. O uso do site está condicionado ao cumprimento dessas regras de consentimento em regiões aplicáveis.

9. Tecnologias de performance e segurança (Cloudflare)

Empregamos Cloudflare (CDN/proxy) para otimizar desempenho e mitigar bots/DDoS. A Cloudflare pode definir cookies estritamente necessários (ex.: mitigação anti-bot) e processar dados técnicos (IP, user-agent) para prover segurança. O uso do site implica ciência desse tratamento técnico, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Isenções e limitações

Informações editoriais (notícias, reviews, guias) são fornecidas “no estado em que se encontram”, para fins informativos. Apesar de nossos esforços, não garantimos exatidão, disponibilidade contínua, ausência de erros, atualização em tempo real, adequação a uma finalidade específica ou que eventuais defeitos serão corrigidos de imediato.
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11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o TEG6, seus editores e colaboradores de responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (i) uso indevido do site; (ii) violação destes Termos; (iii) violação de direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

12. Remoções por direitos autorais (takedown)

Se você acredita que algum conteúdo do TEG6 viola direitos autorais ou sua marca, envie notificação para [email protected] com:
(i) identificação precisa do material; (ii) comprovação de titularidade/representação; (iii) dados para contato; (iv) declaração de boa-fé.
Analisaremos e, quando cabível, removeremos o material ou responderemos com esclarecimentos.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, que integra estes Termos. Lá você encontra informações sobre cookies, bases legais (LGPD), direitos do titular, transferências internacionais, parceiros de ads e como revogar consentimentos.

14. Idade mínima

O conteúdo do TEG6 é geral e não se destina a crianças. Se você for menor de 18 anos, utilize o site com supervisão de um responsável. Não coletamos, de forma consciente, dados de crianças sem consentimento dos responsáveis, quando exigido por lei.

15. Rescisão e disponibilidade

Podemos suspender, interromper ou encerrar o site (total ou parcialmente) a nosso critério, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou de segurança. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias, salvo disposições legais específicas em contrário.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou solicitações relacionadas ao site:
E-mail: [email protected]
Encarregado/Responsável pelo tratamento (DPO): Equipe TEG6