Apple refuta acusação da Epic Games de desrespeitar ordem judicial
A Apple afirma que agiu de boa fé em relação a uma ordem judicial de 2021. A empresa disse que cumpriu a decisão judicial de permitir que desenvolvedores de aplicativos de jogos da Epic Games usem seus próprios sistemas de pagamento dentro dos aplicativos, em vez de usar o sistema de pagamento da App Store.
A Apple disse que acreditava estar agindo de acordo com a ordem judicial, mas reconheceu que há diferentes interpretações possíveis dos termos da decisão. A empresa afirmou que está revisando a decisão e que pretende cumprir integralmente as determinações do tribunal.
A batalha judicial entre a Apple e a Epic Games começou em agosto de 2020, quando a Epic lançou uma atualização para o jogo Fortnite que permitia aos jogadores comprar itens virtuais diretamente da Epic, contornando o sistema de pagamento da App Store. A Apple respondeu removendo o Fortnite da App Store e a Epic processou a empresa por práticas anticoncorrenciais.
Em setembro de 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers emitiu uma decisão preliminar que determinava que a Apple deveria permitir que os desenvolvedores de aplicativos de jogos usassem seus próprios sistemas de pagamento dentro dos aplicativos. A juíza também decidiu que a Apple não era um monopólio e que não violou as leis antitruste.
A Apple inicialmente tentou recorrer da decisão, mas desistiu depois de um apelo por parte da juíza. A empresa disse que estava cumprindo a decisão, mas que precisava de mais tempo para implementar as mudanças necessárias. A Apple também disse que estava em discussões com a Epic sobre um novo contrato que permitiria à Epic lançar seus jogos na App Store novamente.
A Epic Games, por sua vez, disse que este novo contrato não era suficiente e que continuaria a lutar pelos direitos dos desenvolvedores de aplicativos. A empresa argumentou que a App Store é um monopólio e que a Apple está sufocando a concorrência ao exigir que os desenvolvedores Usem seu sistema de pagamento e paguem uma comissão de 30% sobre as vendas.
A batalha entre a Apple e a Epic Games é vista como um teste importante sobre a legitimidade do modelo de negócios da App Store e sobre o poder das grandes empresas de tecnologia. Muitas outras empresas, incluindo Spotify, Tile e Match Group, também criticaram a política da App Store e pediram uma mudança nas regras.
A decisão da juíza Gonzalez Rogers de permitir que os desenvolvedores de aplicativos de jogos usem seus próprios sistemas de pagamento dentro dos aplicativos foi vista como uma vitória para a Epic Games e uma derrota parcial para a Apple. A decisão pode ter ramificações importantes para a indústria de tecnologia e para o modelo de negócios da App Store.
Até o momento, a Apple ainda não implementou as mudanças necessárias para cumprir integralmente a decisão judicial. A empresa disse que está trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível e que continuará a cumprir todas as determinações do tribunal. A batalha entre a Apple e a Epic Games continua e é provável que tenhamos mais desenvolvimentos nos próximos meses.
