A Coinbase entrou com uma petição para obrigar a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a responder a uma petição de meses que pergunta se o regulador de valores mobiliários permitiria que o setor fosse regulado usando as estruturas existentes da SEC, disse a corretora na segunda-feira, aumentando suas tensões com o regulador que intensificou as ações de fiscalização e advertências contra empresas de criptomoedas, incluindo a gigante americana.
Na petição de julho de 2022, a Coinbase perguntou se a SEC iria “propor e adotar regras para reger a regulamentação de valores mobiliários que são oferecidos e negociados por meio de métodos nativos digitais”. A SEC nunca respondeu à petição.
“O processo de regulamentação existe para que as agências possam desenvolver regulamentação com o benefício da opinião pública e ter sua posição testada por meio de revisão judicial. Até o momento, mais de 1.700 entidades e indivíduos enviaram comentários à petição da Coinbase, ecoando o pedido de clareza”, escreveu o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em uma postagem no blog.
Grewal afirmou que, a partir das declarações públicas da SEC e da atividade de fiscalização na indústria cripto, parece que o regulador já decidiu negar a petição da Coinbase, “mas eles ainda não disseram ao público”.
A petição, apresentada no Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA na segunda-feira, é a mais recente resistência que a SEC recebeu nos últimos meses, à medida que o regulador pressiona ações contra as empresas de criptomoedas Bittrex, Gemini, Genesis, bem como empresários como Justin Sun e Do Kwon.
No mês passado, a SEC ameaçou processar a Coinbase por causa de alguns dos produtos da bolsa. A Coinbase é o padrão-ouro entre as exchanges cripto para conformidade com as leis, mas a empresa americana sofreu ao longo dos anos porque não conseguiu desenvolver e lançar novos produtos devido a incertezas legais, mesmo quando seus rivais escalaram nos mercados internacionais.
Brian Armstrong, co-fundador e executivo-chefe da Coinbase, disse que a bolsa pode considerar mudar sua sede para fora dos EUA, a menos que o país mude sua abordagem de regulamentação. “Tudo está na mesa, incluindo, você sabe, realocação ou o que for necessário”, disse ele na semana passada.
“A Coinbase não trata nenhum litígio de ânimo leve, especialmente quando se trata de um de nossos reguladores. A clareza regulatória é necessária para o nosso setor. No entanto, a Coinbase e outras empresas de criptografia estão enfrentando possíveis ações de aplicação regulatória da SEC, embora não tenhamos sido informados de como a SEC acredita que a lei se aplica aos nossos negócios”, escreveu Grewal.