A Suprema Corte deve ouvir dois casos que podem decidir se a Primeira Emenda permite que funcionários do governo bloqueiem usuários em contas pessoais de mídia social onde eles postam sobre seu trabalho.
os casos são O’Connor-Ratcliff v. Garnier e Lindke vs. Freed, ambos relativos a funcionários públicos que usam mídias sociais. A primeira envolve dois membros eleitos do conselho escolar que bloquearam os pais que deixaram comentários repetitivos em suas postagens. A segunda envolve James Freed, o administrador da cidade de Port Huron, que bloqueou contas e apagou comentários de sua página no Facebook. Nenhum dos casos se aplica a se plataformas pode banir ou moderar usuários, uma questão que a Suprema Corte provavelmente abordará posteriormente.
Funcionários públicos que bloqueiam usuários já apareceram no tribunal antes, principalmente com o ex-presidente Donald Trump. O Knight First Amendment Institute em Columbia processou o governo em 2017, e um tribunal de apelações decidiu em 2019 que ele bloqueando os críticos violou a Primeira Emenda. Meu colega Adi Robertson tem um excelente artigo sobre as possíveis implicações legais da decisão de Trump aqui. Mas, na época, não estava claro como a decisão poderia afetar outros políticos e agências. Uma decisão da Suprema Corte pode ajudar a esclarecer isso ainda mais e pode ter grandes ramificações sobre como os políticos usam suas contas de mídia social.